A presidente do Tribunal de Justiça da BA, Telma Brito defende privatização gradual |
A votação do Projeto de Lei 18.324/2009, que propõe a privatização dos 1.549 cartórios da Bahia, está marcada para ser realizada na sessão desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. O relator da matéria, Zé Raimundo (PT), apresentará a sugestão de uma privatização geral e imediata de todos os estabelecimentos. Em sua compreensão, os oficiais e tabeliães poderiam optar por assumir automaticamente a chefia da unidade, tornando-se empresários.
A presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Telma Britto, continua defendendo a privatização gradual, que comece pelos 614 cartórios sem titulares e os demais sejam privatizados na medida em que a chefia das unidades vaguem. O texto ainda pode ser modificado durante a votação. Os cartórios extrajudiciais arrecadaram R$ 142 milhões em 2010. (As informações são do Bahia Notícias)
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